Pintores

Declaração de Conformidade Legal

Todos os documentos históricos disponíveis neste site foram adquiridos de forma legal, por meio de leilões públicos, vendas autorizadas e fontes lícitas, com registros e comprovações de procedência devidamente arquivados.

A Glórias atua com total respeito à legislação brasileira referente à proteção do patrimônio cultural e arquivístico, especialmente as disposições da Lei nº 8.159/91 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados), da Constituição Federal e da legislação patrimonial vigente.

Estamos abertos ao diálogo e à cooperação com instituições públicas, arquivísticas ou culturais que desejem obter mais informações sobre as peças aqui disponíveis.

Nosso compromisso é com a preservação, valorização e difusão do patrimônio documental brasileiro, dentro dos parâmetros legais e com absoluta transparência.

Lei Rouanet

Alguns documentos podem, sob certas condições, ser adquiridos com recursos incentivados por meio da Lei Rouanet. Para saber mais